Data de Envio | Setor | Ato |
13/12/2018 08:04
| DP | |
01/11/2018 09:07
| CAGE | Despacho Processual Diverso nº 1892/2018 - |
27/06/2018 10:33
| GATBC | Certidão de Trânsito em Julgado nº 104/2018 - |
27/06/2018 10:33
| GATBC | Decisão Definitiva Monocrática nº 123/2018 - |
27/06/2018 08:51
| SMPJTC | |
17/05/2018 11:06
| 2PC | Parecer nº 417/2018 - Ato de Inativação por invalidez. Proventos integrais. Pela legalidade e registro. |
17/05/2018 08:20
| SMPjTC | |
03/07/2015 15:17
| CGM | |
16/06/2015 08:59
| DP | |
04/02/2014 13:27
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2244/2015 - |
04/02/2014 13:27
| DICAP | Parecer nº 6316/2015 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO APOIO ADMINISTRATIVO. |
04/09/2013 14:12
| DP | Informação nº 19294/2013 - |
04/09/2013 14:12
| DP | Ofício de Diligência nº 870/2013 - |
04/09/2013 14:12
| DP | Ofício de Diligência nº 871/2013 - |
29/07/2013 11:51
| DCM | Informação nº 1246/2013 - Informação em atendimento ao Despacho ao item II do Acórdão nº 607/13 - Segunda Câmara. |
29/07/2013 08:48
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 665/2013 - |
25/07/2013 12:23
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 693/2013 - |
25/06/2013 17:57
| S2C | Acórdão nº 607/2013 - |
25/06/2013 17:57
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 563/2013 - |
11/10/2012 10:41
| GATBC | |
04/10/2012 18:22
| SMPjTC | Parecer nº 15688/2012 - Por uniformização de jurisprudência. Por prévia uniformização de jurisprudência dada a sistemática dicotomia em que por uma mesma patologia os feitos oriundos da Paranaprevidência e de determinados municípios são registrados com proventos integrais |
30/09/2012 18:05
| DP | Informação nº 9518/2012 - |
18/10/2011 17:23
| DIJUR | Informação nº 2358/2012 - |
18/10/2011 17:23
| DIJUR | Parecer nº 14559/2012 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. |
26/09/2011 15:49
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 15998/2011 - |